Contabilidade para dentistas

Não. Odontologia é profissão regulamentada e não está na lista de ocupações permitidas ao MEI. O dentista deve abrir ME ou EPP. A Ágitt orienta sobre o tipo societário mais vantajoso (sociedade unipessoal, ME com sócio administrador ou sociedade entre dentistas) e o regime tributário correto desde a abertura do CNPJ.

Pode ter, mas só no Lucro Presumido. No Simples Nacional não existe equiparação hospitalar; nele, a odontologia usa o Fator R (Anexo III com folha de 28% ou mais do faturamento). No Lucro Presumido, a equiparação alcança apenas procedimentos que atendam aos requisitos (sociedade empresária, normas da Anvisa, sem incluir consultas) e reduz a base do IRPJ e da CSLL. O enquadramento depende de critérios técnicos específicos, como a infraestrutura instalada e o tipo de procedimento. A Ágitt avalia cada caso antes de aplicar, com segurança jurídica.

Para a maioria das clínicas odontológicas com faturamento até R$ 4,8 milhões anuais, o Simples Nacional com Fator R costuma ser o mais vantajoso. Com folha de 28% ou mais do faturamento, a tributação começa em 6% (Anexo III). Para clínicas que atendem aos requisitos da equiparação hospitalar, o Lucro Presumido pode ser mais econômico. A Ágitt simula o cenário real de cada clínica antes de qualquer decisão.

Sim. No Simples Nacional, comércio e serviços são tributados em anexos diferentes. A Ágitt faz a segregação correta das receitas para que cada atividade pague a alíquota do seu anexo, sem misturar a venda de produtos com os serviços odontológicos.

Depende do regime. No Lucro Presumido, as operadoras de planos odontológicos retêm 1,5% de IR e 4,65% de PIS, Cofins e CSLL, que depois são abatidos dos tributos devidos. No Simples Nacional, em regra só há retenção de ISS, que informamos na apuração para não pagar em dobro. Para o dentista pessoa física, o IR retido é abatido na declaração anual. A Ágitt controla todos os comprovantes de retenção e faz a compensação correta.

Depende do faturamento, do pró-labore, do Fator R e das despesas dedutíveis da pessoa física. Como pessoa física, o dentista paga INSS como autônomo e IR pela tabela progressiva, que chega a 27,5%. Com CNPJ no Simples Nacional e Fator R, a carga tende a ser menor. A Ágitt simula o cenário exato para o faturamento de cada dentista.

Depende da estrutura societária e do faturamento total. A faixa do Simples Nacional é calculada pela receita da empresa, e a lei soma as receitas de empresas com sócios em comum para verificar o teto do regime. Dividir o faturamento só para ficar em faixas menores pode ser considerado planejamento abusivo. A Ágitt avalia se a sociedade traz economia real, considerando o faturamento total e as regras do Simples, e simula os cenários antes de qualquer decisão societária.

Contabilidade mensal é obrigatória para qualquer CNPJ. O PGDAS-D (Simples Nacional) deve ser entregue até o dia 20 de cada mês. Além disso, há eSocial, EFD-Reinf (quando houver retenções), DMED (para a pessoa jurídica) e demais declarações. Fazer tudo de uma vez no fim do ano gera multas e inconsistências. A Ágitt entrega todas as obrigações mensalmente, sem que o dentista precise se preocupar com prazos.

O regime tributário é o mesmo para todas as especialidades odontológicas. A diferença pode estar nos CNAEs secundários, que devem refletir as atividades exercidas. O CNAE correto influencia o enquadramento do serviço e o ISS cobrado pela prefeitura. A Ágitt define os CNAEs principal e secundários adequados para cada especialidade na abertura do CNPJ.